ELDERSON LUCIANO MEZZOMO

O Direito Tributário estuda os princípios e normas jurídicas que disciplinam: a tributação e o Estado (Pessoa Política: União, Estados, Municípios e Distrito Federal). Seu objeto de estudo é basicamente os tributos.

No texto “Parâmetros Curriculares Nacionais na Prática” é abordado os fundamentos do Estado Democrático de Direito (soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político) com o propósito de garantir a democracia (entendida como a conquista destes direitos) a todos os cidadãos através da atuação do Estado (que é meio e não fim).

Nestes três capítulos o autor aborda a visão de algumas escolas que se debruçaram sobre a teoria racial no século XIX. É apresentada as principais idéias de raça presentes nestas teorias: como produtora de diferenças baseadas na natureza física dos indivíduos e a existência de raças superiores e inferiores. Também se demonstra como essas teorias influenciaram a manutenção da supremacia de algumas nações e o pensamento racial brasileiro.

A autora se propõe, diante dos conflitos raciais que intermediam as relações familiares, de trabalho e escolar, a analisar se houve progresso no combate à discriminação através de leis e políticas públicas. Mesmo com o aumento quantitativo de pessoas alfabetizadas e com acesso à educação, a proporção entre negros e não-negros continua a mesma. É questionado sobre as ações públicas no sentido de transformar essa realidade e se de alguma forma essa tem sido a preocupação dos legisladores.

O filme “Quase Deuses” narra a história de Thomas Vivien (negro) e Dr. Alfred Blalock (branco) numa parceria profissional na medicina, desenvolvendo uma pesquisa importante no hospital Jhons Hopkins sob a égide do racismo.

Atualmente há a implementação de políticas públicas no Brasil visando reparar o “erro social” em relação aos negros, índios e outras minorias. Entre elas, estão as cotas raciais para o ingresso em universidades públicas federais. Dentro desta discussão cabe avaliar alguns pressupostos e argumentos utilizados, que dão origem inclusive a algumas indagações.

A Teoria da Expectativa busca explicar como as recompensas levam a determinados comportamentos, focalizando estados cognitivos interiores que provocam a motivação. A elaboração da teoria da Expectativa ou Expectância, modelo de motivação desenvolvido por Vroom (1964) é uma teoria ampla sobre motivação que tenta explicar os determinantes das atitudes e dos comportamentos no local de trabalho.