No texto “Parâmetros Curriculares Nacionais na Prática” é abordado os fundamentos do Estado Democrático de Direito (soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político) com o propósito de garantir a democracia (entendida como a conquista destes direitos) a todos os cidadãos através da atuação do Estado (que é meio e não fim).
Resenha analítico-descritiva
(in) __Os
Parâmetros Nacionais na Prática – Síntese dos PCN. Textos prontos para
aplicação em sala de aula. Editora Didática Paulista
Elderson Luciano Mezzomo[1]
No
texto “Parâmetros Curriculares Nacionais na Prática” é abordado os fundamentos
do Estado Democrático de Direito (soberania, cidadania, dignidade da pessoa
humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político)
com o propósito de garantir a democracia (entendida como a conquista destes direitos)
a todos os cidadãos através da atuação do Estado (que é meio e não fim). A
discussão da cidadania no Brasil, do ponto de vista do autor, necessariamente
significa desenvolver uma educação comprometida com o tema (através dos PCN),
apontando para a importância da “transformação das relações sociais nas
dimensões econômica, política e cultural para garantir a todos a efetivação do
direito de serem cidadãos.”
A
educação comprometida com a cidadania deve abordar os seguintes princípios:
dignidade da pessoa humana, igualdade de direitos, co-responsabilidade pela
vida social e participação. A intervenção visa transformar a realidade através
do posicionamento em relação às questões sociais, não tratando os valores
apenas como conceitos ideais, e sim, incluindo essa perspectiva no ensino dos
conteúdos das áreas de conhecimento escolar.
A
eleição dos temas transversais a serem incluídos no currículo escolar segue os
critérios de: urgência social, abrangência nacional (salvaguardados as
regionalidades), a possibilidade de ensino aprendizagem no ensino fundamental e
o favorecimento da compreensão da realidade e participação social. Os
principais temas elencados pelo autor são a ética, saúde, meio-ambiente,
pluralidade cultural e temas locais, que devem ser inseridos transversalmente,
mas, na prática pedagógica ensinados de forma interdisciplinar.
Por
fim, mesmo que elementarmente, trata-se do ensino e aprendizagem desses temas
(valores e atitudes, autonomia, materiais usados), da interação entre a escola
e a comunidade, avaliação, participação com a intervenção sistemática dos
professores, a colocação de normas e regras, e, ainda, a importância da
organização desses conteúdos em torno de projetos.
Sem
dúvida esta é uma leitura relevante a todo acadêmico que deseja se aprofundar
com seriedade no assunto. Não se trata, é claro, de uma abordagem exaustiva e
está longe de ser a última palavra no assunto. No entanto, é uma enorme
contribuição para a introdução e debate do tema, sendo de grande valor por
expor de forma sucinta a maioria dos temas que o envolve. Para a prática da
cidadania a escola poderá contribuir consideravelmente, através de seus
acadêmicos e professores, especialmente colocando na pauta de discussão esta
reflexão (que pretende os PCN), tendo em vista que a “formação da cidadania se
faz, antes de mais nada, pelo seu exercício.”
[1]
Acadêmico do 1o. semestre do curso de Licenciatura Plena em
Pedagogia pela IFPA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará. Disciplina: Políticas Educacionais. Professora: Eliene Nunes de Oliveira.