FACULDADE DO VALE DO
JURUEMA
PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSO
EM
GESTÃO EM AUDITORIA E
PERÍCIA AMBIENTAL
|
Elderson Luciano
Mezzomo[1]
RESENHA ANALÍTICA-DESCRITIVA DO:
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DO
APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO BELO MONTE
O
Relatório de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte de
maio de 2009 (realizado pelo consórcio formado pelas empresas Andrade
Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht) é composto por 198 páginas que incluem:
aspectos gerais do empreendimento, breve histórico, a realidade da região, os
impactos ambientais, planos, projetos e programas ambientais e perspectivas
para o futuro. Consta ainda sumário, siglário e glossário.
Inicialmente
é exposto que o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) é fruto do EIA (Estudo de
Impacto Ambiental) a partir da autorização do Congresso Nacional em 2005. O
último EIA apontou algumas alterações que deveriam ser feitas no projeto
inicial com vistas a diminuir os impactos ambientais e sociais. Publicou-se
também os procedimentos e cronograma de execução, desde os estudos técnicos,
divulgação e obras. As questões envolvidas na construção, desde a área a ser
inundada (povos atingidos), circunvizinhança até os alojamentos dos
funcionários foram descritos pormenorizadamente.
Em
seguida é contemplada pelo RIMA a contextualização da região: é descrita
geograficamente a bacia do Xingu, as áreas de influência direta (incluindo aqui
o meio físico, meio biótico, socioeconômico, comunidades indígenas e suas
terras) e as áreas de influência indireta (sua localização geográfica, a flora
e a fauna, suas variedades e as cidades).
Os Impactos Ambientais são abordados em quatro
etapas: estudos e projetos, construção, enchimento e operação.
Na primeira etapa serão realizados os estudos
e serviços de campo cujo impacto será a geração de expectativas quanto ao futuro da
população local e da região e a geração de expectativas na população indígena.
A etapa da construção será constituída das seguintes ações: mobilização e
contratação da mão de obra (impacto:
aumento da população e da ocupação desordenada do solo, aumento da pressão
sobre as terras e áreas indígenas, aumento das necessidades por mercadorias e
serviços, da oferta de trabalho e maior movimentação da economia),
aquisição de imóveis (impactos: perda
de imóveis e benfeitorias com transferência da população na área rural e perda
de atividades produtivas e perda de imóveis e benfeitorias com transferência da
população na área urbana e perda de atividades produtivas), construção
de estradas, canteiros e estruturas principais (impacto: melhoria dos acessos, mudanças na paisagem, perda de vegetação
e de ambientes naturais, com mudanças na fauna, aumento do barulho e da poeira
com incômodo da população e da fauna, mudanças no escoamento e na qualidade da água
nos igarapés do trecho do reservatório dos canais, com mudanças nos peixes,
alterações nas condições de acesso pelo rio Xingu das comunidades indígenas à
altamira, alteração da qualidade da água do rio Xingu próximo ao sítio Pimental
e perda de fonte de renda e de sustento para as populações indígenas, danos ao
patrimônio arqueológico, interrupção temporária do escoamento da água no canal
da margem esquerda do Xingu, no trecho entre a barragem principal e o núcleo de
referência rural São Pedro), desmobilização da mão de obra (impacto: perda de postos de trabalho e renda,
aumento da pressão sobre as terras e áreas indígenas) e desmatamento e
limpeza das áreas do reservatório (impactos:
retirada de vegetação, com perda de ambientes naturais e recursos extrativistas).
A etapa do enchimento compreenderá a inundação das áreas para
formação do reservatório cujo impacto serão as mudanças na paisagem e perda de praias e áreas de lazer, inundação
permanente dos abrigos da Gravura e Assurini e danos ao patrimônio arqueológico,
perda de jazidas de argila devido à formação do reservatório do Xingu, mudanças
nas espécies de peixes e no tipo de pesca, alteração na qualidade das águas dos
igarapés de Altamira e no reservatório dos canais, interrupção de acessos
viários pela formação do reservatório dos canais, interrupção de acessos na
cidade de Altamira e mudança nas condições de navegação.
Na última etapa, a operação, focaliza a geração e transmissão de
energia (com aumento da quantidade de
energia a ser disponibilizada para o sistema interligado nacional – SIN, dinamização
da economia regional), liberação do Hidrograma de vazões mínimas para o
trecho de vazão reduzida (interrupção
da navegação no rio nos períodos de seca, perda de ambientes para reprodução,
alimentação e abrigo de peixes e outros animais, formação de poças, mudanças na
qualidade das águas e criação de ambientes para mosquitos que transmitem
doenças, prejuízos para a pesca e para outras fontes de renda e de sustento, aumento
da atividade garimpeira e dos conflitos com as populações indígenas) e o
Hidrograma ecológico proposto no EIA.
O Relatório expõe
também os planos, programas e projetos socioambientais que serão implementados
com objetivo de minimizar os danos e evitar outros.
O
RIMA foi composto numa linguagem simples, evitando-se termos técnicos e com
muitas ilustrações. Percebe-se que o principal intuito é informar a população e
convencê-la, que mesmo diante de muitos impactos negativos, os positivos se
sobrepujam. Obviamente o IBAMA de posse deste relatório avaliará a possível
autorização para implementação do projeto. Mesmo sendo de fácil entendimento
(além da linguagem acessível, ainda conta com um glossário e siglário) o
conteúdo é extenso (198 páginas) e necessitaria, para a população em geral, de
uma versão mais condensada. Quanto aos estudos e impactos, resta refletir que a
interferência humana, numa obra com tamanha magnitude trará sim grandes
impactos, e caberia, não só ao IBAMA, mas a toda população avaliar se as consequências
serão em sua maior parte positivas, pois a maioria será irreversível.
[1]
Acadêmico do curso de Pós-graduação lato-sensu em Gestão em Auditoria e Perícia
Ambiental (Novo Progresso-PA) pela AJES – Faculdade do Vale do Juruema.
Disciplina: Gestão em Avaliação de Impacto Ambiental, Estudo de Impacto
Ambiental e Relatório de Impacto do Meio. Professor: Ms Luiz Antonio Solino
Carvalho.