CÁLCULO DO VALOR DA COMPENSAÇÃO DE RISCO AMBIENTAL

Uma usina hidrelétrica hipotética, ao ser implantada, causa, em geral, inundação da vegetação existente na área destinada à formação do reservatório de 430 km2. Isso, por si só, constitui um conjunto de impactos ambientais significativos, notadamente quando a topografia da região leva à inundação de extensas áreas. Esses impactos são sentidos pela parcela do ecossistema onde se insere o empreendimento, com perdas expressivas de espécies vegetais e animais. Neste caso foram estudadas as condições de implementação, obtendo-se as seguintes informações:

FACULDADE DO VALE DO JURUEMA

PÓS-GRADUAÇÃO SENSO EM GESTÃO EM AUDITORIA E

PERÍCIA AMBIENTAL

GERENCIAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

CÁLCULO DO VALOR DA COMPENSAÇÃO DE RISCO AMBIENTAL

PROFESSOR:

MS. JORGE LUIZ RODRIGUEZ PÉREZ

PÓS GRADUANDO:

ELDERSON LUCIANO MEZZOMO

NOVO PROGRESSO – PARÁ

AGOSTO 2012

CÁLCULO DO VALOR DA COMPENSAÇÃO DE RISCO AMBIENTAL

Uma usina hidrelétrica hipotética, ao ser implantada, causa, em geral, inundação da vegetação existente na área destinada à formação do reservatório de 430 km². Isso, por si só, constitui um conjunto de impactos ambientais significativos, notadamente quando a topografia da região leva à inundação de extensas áreas. Esses impactos são sentidos pela parcela do ecossistema onde se insere o empreendimento, com perdas expressivas de espécies vegetais e animais. Neste caso foram estudadas as condições de implementação, obtendo-se as seguintes informações:

Nome: UHET

Capacidade: 870 MW

Barragem:
- Altura 78 m

- Extensão 805 m

Área Alagada: 430 km²

Localização: T / PA

Rio: Tocantins

Proprietário: Eletronorte - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.

Dentre dos impactos sociais e ambientais se encontram:

1. O reassentamento de 250 famílias da Gleba X;

2. A barragem alterou radicalmente o ambiente aquático prejudicando em mais de 60% a captura de peixes na região;

3. A área afetada é uma reserva extrativista e reserva de desenvolvimento sustentável;

4. A biodiversidade se encontra pouco comprometida;

5. Os impactos ultrapassam uma área de aproximadamente 40 km;

6. A resiliência no ambiente é superior a 40 anos após a instalação da usina;

7. Na área de alagamento existe um comprometimento de áreas prioritárias que provoca impactos que afetam áreas de importância biológica muito alta;

8. Desta forma existe uma alta magnitude do impacto ambiental negativo.

Os investimentos e impostos correspondentes a esta obra estão descritos na tabela abaixo:

DESCRIÇÃO	TOTAL x 1000R$
TERRAPLANAGEM	700.000,00
OBRAS DA BARRAGEM	2 550.000,00
LICENCIAMENTO E CONCESSÕES	30.000,00
INDENIZAÇÕES	5 000.000,00
CUSTOS INDIRETOS	120.000,00
IMPOSTOS	250.000,00
CONTIGÊNCIAS	75.000,00
MONITORAMENTO	25.000,00
TOTAL	8 750.000,00

METODOLOGIA DE CÁLCULO DO GRAU DE IMPACTO AMBIENTAL.

Valor da Compensação Ambiental derivada do licenciamento ambiental federal deve ser calculado pelo produto do Grau de Impacto – GI com o Valor de Referência – VR:

CA = VR x GI

Onde:

CA = Valor da Compensação Ambiental;

VR = somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento, não incluídos os investimentos referentes aos planos, projetos e programas exigidos no procedimento de licenciamento ambiental para mitigação de impactos causados pelo empreendimento, bem como os encargos e custos incidentes sobre o financiamento do empreendimento, inclusive os relativos às garantias, e os custos com apólices e prêmios de seguros pessoais e reais;

GI = Grau de Impacto nos ecossistemas, podendo atingir valores de 0 a 0,5%.

Grau de Impacto (GI)

O Grau de Impacto é dado pela seguinte fórmula:

GI = ISB + CAP + IUC

Onde:

ISB = Impacto sobre a Biodiversidade;

CAP = Comprometimento de Área Prioritária; e

IUC = Influência em Unidades de Conservação.

ISB: Impacto sobre a Biodiversidade: O ISB terá seu valor variando entre 0 e 0,25%.

Onde:

IM = Índice Magnitude;

IB = Índice Biodiversidade;

IA = Índice Abrangência; e

IT = Índice Temporalidade.

O ISB tem como objetivo contabilizar os impactos do empreendimento diretamente sobre a biodiversidade na sua área de influência direta e indireta. Os impactos diretos sobre a biodiversidade que não se propagarem para além da área de influência direta e indireta não serão contabilizados para as áreas prioritárias.

CAP: Comprometimento de Área Prioritária: O CAP terá seu valor variando entre 0 e 0,25%.

Onde:

IM = Índice Magnitude;

ICAP = Índice Comprometimento de Área Prioritária; e

IT = Índice Temporalidade.

O CAP tem por objetivo contabilizar efeitos do empreendimento sobre a área prioritária em que se insere. Isto é observado fazendo a relação entre a significância dos impactos frente às áreas prioritárias afetadas. Empreendimentos que tenham impactos insignificantes para a biodiversidade local podem, no entanto, ter suas intervenções mudando a dinâmica de processos ecológicos, afetando ou comprometendo as áreas prioritárias.

IUC - O IUC varia de 0 a 0,15%, avaliando a influência do empreendimento sobre as unidades de conservação ou suas zonas de amortecimento, sendo que os valores podem ser considerados cumulativamente até o valor máximo de 0,15%. Este IUC será diferente de 0 quando for constatada a incidência de impactos em unidades de conservação ou suas zonas de amortecimento, de acordo com os valores abaixo:

IM - O IM varia de 0 a 3, avaliando a existência e a relevância dos impactos ambientais concomitantemente significativos negativos sobre os diversos aspectos ambientais associados ao empreendimento, analisados de forma integrada.

IB - O IB varia de 0 a 3, avaliando o estado da biodiversidade previamente à implantação do empreendimento.

IA - O IA varia de 1 a 4, avaliando a extensão espacial de impactos negativos sobre os recursos ambientais. Em casos de empreendimentos lineares, o IA será avaliado em cada microbacia separadamente, ainda que o trecho submetido ao processo de licenciamento ultrapasse os limites de cada microbacia.

IT - O IT varia de 1 a 4 e se refere à resiliência do ambiente ou bioma em que se insere o empreendimento. Avalia a persistência dos impactos negativos do empreendimento.

ICAP - O ICAP varia de 0 a 3, avaliando o comprometimento sobre a integridade de fração significativa da área prioritária impactada pela implantação do empreendimento, conforme mapeamento oficial de áreas prioritárias aprovado mediante ato do Ministro de Estado do Meio Ambiente.