O artigo “O Valor do Dano Ambiental” aborda conceitos elementares quanto à valoração dos danos ambientais e a jurisprudência tais como: a definição de dano ambiental, a ideia de valor (valor econômico, de uso produto, de opção e de existência), critérios e metodologias para valoração dos recursos naturais (preços de mercado, diferencial de produtividade e perdas de ganhos, técnica de mercado de recorrência, técnicas de mercado hipotéticas, valor da propriedade, custo viagem, diferencial de salário, técnicas baseadas na pesquisa de opinião CVM – Contingent Valuation Method, técnicas baseadas em custos evitados ou benefícios perdidos, gastos preventivos, custo de reposição, técnica do projeto sombra, custo oportunidade, análise de custo efetivo). Por fim abrange também a questão do valor no direito internacional do meio ambiente, valores no curto e no longo prazo e o valor intrínseco e valor instrumental e sua respectiva jurisprudência.
FACULDADE DO VALE DO
JURUEMA
PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSO
EM
GESTÃO EM AUDITORIA E
PERÍCIA AMBIENTAL
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RESENHA CRÍTICA-DESCRITIVA DO
ARTIGO:
O VALOR DO DANO AMBIENTAL
(Texto-base
para a palestra no Curso de Direito Ambiental e do Consumidor, UFRGS/Instituto
por um Planeta Verde, out. 2004. Curso de Especialização em Direito Ambiental
Nacional e Internacional.)
O artigo “O Valor do Dano Ambiental” aborda conceitos elementares quanto
à valoração dos danos ambientais e a jurisprudência tais como: a definição de
dano ambiental, a ideia de valor (valor econômico, de uso produto, de opção e
de existência), critérios e metodologias para valoração dos recursos naturais
(preços de mercado, diferencial de produtividade e perdas de ganhos, técnica de
mercado de recorrência, técnicas de mercado hipotéticas, valor da propriedade,
custo viagem, diferencial de salário, técnicas baseadas na pesquisa de opinião
CVM – Contingent Valuation Method, técnicas baseadas em custos evitados ou
benefícios perdidos, gastos preventivos, custo de reposição, técnica do projeto
sombra, custo oportunidade, análise de custo efetivo). Por fim abrange também a
questão do valor no direito internacional do meio ambiente, valores no curto e
no longo prazo e o valor intrínseco e valor instrumental e sua respectiva
jurisprudência.
Constitui-se
uma introdução abrangente sobre o tema, do ponto de vista jurídico, que auxilia
num exame mais aprofundando da matéria. Fica evidente pelo exposto a
dificuldade da valoração dos danos ambientais, as múltiplas metodologias para
efetivar a valoração e a dificuldade dos tribunais em estabelecer o ônus dos
danos, visto que não há unanimidade quanto ao tema. Mesmo em detrimento à
dificuldade da valoração é aceito que o meio ambiente tem seu valor, e que por
vezes é incalculável. Outro destaque do autor é que as metodologias de
valoração, em termos de regra, estão focadas no meio ambiente como meio de
satisfação humana (antropocêntrica) e cuja valoração está na relação
custo/benefício do mesmo.
Pode-se
afirmar que o presente artigo constitui-se uma base para início de discussão sobre
a valoração dos danos ambientais. Longe de ser a última palavra no assunto,
compõe sim, uma base suficiente para suscitar maiores reflexões.
[1]
Acadêmico do curso de Pós-graduação lato-sensu em Gestão em Auditoria e Perícia
Ambiental (Novo Progresso-PA) pela AJES – Faculdade do Vale do Juruema.
Disciplina: Avaliação de Danos Ambientais. Professor: MS Marcio Fonseca