A disciplina “Direito Ambiental e Legislação” apresentada pela professora MS Alcione Adame abordou as principais Leis que versam sobre o Direito Ambiental, bem como as principais alterações propostas pelo novo Código Florestal Brasileiro. Através de aulas expositivas, os acadêmicos receberam informações sobre a legislação no que tange à conduta das empresas e órgãos governamentais tais como: limites sobre o uso dos recursos naturais, normas e exigências da lei, licenciamentos, processos administrativos, etc.
FACULDADE DO VALE DO JURUEMA
PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSO EM
GESTÃO EM AUDITORIA E PERÍCIA AMBIENTAL
Elderson Luciano Mezzomo1
RESENHA ANALÍTICA-DESCRITIVA DA DISCIPLINA:
DIREITO AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO
A disciplina “Direito Ambiental e Legislação” apresentada pela professora MS Alcione Adame abordou as principais Leis que versam sobre o Direito Ambiental, bem como as principais alterações propostas pelo novo Código Florestal Brasileiro. Através de aulas expositivas, os acadêmicos receberam informações sobre a legislação no que tange à conduta das empresas e órgãos governamentais tais como: limites sobre o uso dos recursos naturais, normas e exigências da lei, licenciamentos, processos administrativos, etc.
Por fim, apresentaram-se quatro vídeos: a) Desenvolvimento Sustentável de Andrhey Ferreira – com informações sobre o consumo dos recursos naturais e como podem ser evitados desperdícios; b) Brasil: o desafio da sustentabilidade do governo federal – mostrando como o país está melhorando sua gestão ambiental, tornando-se exemplo e líder mundial nas políticas e tecnologias sustentáveis; c) A História das Coisas de Annie Leonard – analisa o sistema linear de produção, o consumismo e como este sistema é insustentável, destacando que o governo e os povos são responsáveis pela mudança que deve ser efetivada rumo à sustentabilidade; d) Ilha das Flores de Jorge Furtado – documentário sobre o lixão na Ilha das Flores em Porto Alegre, a cadeia de produção e suas inter-relações sociais e suas consequências, na injustiça e desvalorização do ser humano, pois os que são “livres” e “não possuem dono nem dinheiro” valem menos que os porcos.
O tema “Meio Ambiente e Suas Implicações” esteve constantemente em pauta, desde a gestão empresarial com vistas ao lucro até a gestão social, visando à sustentabilidade e uso adequado dos recursos naturais. A preocupação do gestor deve se basear nestes dois objetivos: material e social, sendo que o último deve ser mais considerado. A sustentabilidade no uso dos recursos (que são finitos) é fundamental para que as empresas e sociedades obtenham ganhos duradouros (médio e longo prazos), pois considera-se o equilíbrio agroecológico como imprescindível à administração socioambiental saudável, no sentido não apenas de atender às leis e evitar indenizações, mas na preocupação genuína com a geração presente e futuras.
Neste âmbito, o gestor tem papel fundamental e ativo, no redirecionamento das políticas institucionais e empresarias, avaliando a situação, estabelecendo metas, elaborando projetos sustentáveis e apontando caminhos e soluções que não apenas otimize os ganhos sociais e materiais, mas que estabeleçam nova forma de interagir com o meio ambiente e usufruir dos recursos naturais com responsabilidade e sustentabilidade.
1 Acadêmico do curso de Pós-graduação lato-sensu em Gestão em Auditoria e Perícia Ambiental (Novo Progresso-PA) pela AJES – Faculdade do Vale do Juruema. Disciplina: Direito Ambiental e Legislação. Professora: MS Alcione Adame.